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Usucapião Extrajudicial

Autor Ana Lúcia Maso Borba Navolar
Paperback – 18 mar 2018
Hodiernamente, o que se v que todos est o apressados e desejam que tudo seja resolvido imediatamente. Contrapondo-se a tal evid ncia est o Judici rio que, na grande parte das vezes, extremamente moroso para a resolu o de situa es litigiosas ou n o. Frente a essa circunst ncia est em voga o fen meno de desjudicializa o do direito, em que passa-se s serventias notariais e registrais algumas compet ncias que caberiam s ao Judici rio, o caso, por exemplo, do div rcio, partilha e invent rio extrajudiciais. Seguindo essa mesma linha, o novo C digo de Processo Civil, no artigo 1.071 (alterando a Lei de Registros P blicos), apresenta o procedimento extrajudicial para a usucapi o de bens im veis. Esta obra tem por objetivo abordar o fen meno da desjudicializa o com enfoque na usucapi o extrajudicial trazida a lume pelo C digo de Processo Civil atual, apresentando o procedimento da usucapi o extrajudicial (j com as atualiza es trazidas pela lei 13.465/17), sua aplicabilidade e tamb m fazer uma retrospectiva do instituto da usucapi o, expondo seus requisitos, modalidades e fundamentos.
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Specificații

ISBN-13: 9786202178976
ISBN-10: 6202178973
Pagini: 64
Dimensiuni: 150 x 220 x 5 mm
Greutate: 0.11 kg
Editura: Novas Edições Acadêmicas