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Standards de prova e ônus da prova

Autor Simone Trento
Paperback – 16 ian 2015
O presente trabalho trata da efetividade do processo, especificamente no que diz respeito a tematica da prova. Adota como premissa que o processo tem por finalidade resolver com justica as controversias postas e que, para isto, a busca da verdade das hipoteses faticas discutidas no processo e a finalidade institucional da instrucao probatoria. Estuda o que ha de se entender por "verdade" no processo e os standards de prova aplicaveis, bem como os elementos que determinam a variacao do standard. Cuida tambem da regra de onus da prova incidente caso nao satisfeito o standard aplicavel. Analisa como deve ser compreendida a regra geral de onus da prova e os seus fundamentos. Volta-se tambem aos casos em que a regra legal de onus da prova nao e adequada aos principios constitucionais da inafastabilidade da tutela jurisdicional e a clausula do due process, procurando sistematiza-los e apresentar tratamento juridico conforme a Constituicao."
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Specificații

ISBN-13: 9783639747454
ISBN-10: 3639747453
Pagini: 200
Dimensiuni: 150 x 220 x 13 mm
Greutate: 0.32 kg
Editura: Novas Edições Acadêmicas

Notă biografică

A autora é Juíza de Direito no Estado do Paraná, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Mestre e Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná.