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Governança no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas do Brasil

Autor André Jakob
Paperback – 12 dec 2017
O Programa de Prote o a V timas e Testemunhas Amea adas (Provita) surgiu formalmente em Pernambuco no ano de 1996, fruto de demanda da sociedade civil organizada em um contexto pol tico espec fico. A literatura atual sobre o programa, hoje executado em 18 unidades da federa o, aponta para uma s rie de limita es enfrentadas, que t m como pano de fundo a rela o entre institui es governamentais e n o governamentais em quest o. A notar, esta rela o oscila entre a parceria e o conflito, a depender de ngulo de an lise. A problem tica se origina na forma de execu o adotada, que o conv nio do Estado com organiza es n o governamentais, de modo que um elemento importante de sua gest o est nos conselhos intersetoriais. Neste contexto, a presente disserta o busca reconstruir os eventos que levaram cria o do Provita em Pernambuco, tendo este modelo posteriormente sido expandido a n vel nacional. Em seguida, tendo em vista os atores participantes deste processo, confrontam-se vis es do Estado e sociedade civil, averiguando em que medida os problemas enfrentados cotidianamente pelo programa passam pela rela o destes atores no conselho.
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Specificații

ISBN-13: 9783330761148
ISBN-10: 3330761148
Pagini: 136
Dimensiuni: 150 x 220 x 9 mm
Greutate: 0.22 kg
Editura: Novas Edições Acadêmicas