A presente obra versa sobre o direito fundamental educa o, fazendo uma an lise deste direito e o bin mio inclus o e exclus o social e o paradoxo do Estado democr tico de direito. Busca-se analisar se a educa o escolar p blica no Brasil, ao inv s de ser um elemento que contribua para a inclus o e a igualdade, n o tem servido paradoxalmente para a exclus o social e a manuten o da desigualdade entre ricos e pobres, revelando as fraturas do Estado democr tico de direito, na medida de sua incapacidade de dar cumprimento ao mandamento constitucional de garantia de uma educa o p blica obrigat ria, gratuita, universal e de qualidade. Assim, busca-se analisar os princ pios basilares que norteiam o direito fundamental educa o no Estado democr tico de direito, confrontando-os com a realidade social e educacional brasileira, de modo a refletir sobre o descompasso existente entre as finalidades expressas no texto da Constitui o e a aus ncia de efic cia social na presta o do direito fundamental educa o pelo Estado.